País

Venda das barragens da EDP sob investigação pelo Ministério Público

Marcelo Rebelo de Sousa diz que não comenta o caso antes de concluídas as investigações.

Os ministros das Finanças e do Ambiente vão explicar, esta terça-feira, no Parlamento, os contornos da polémica venda das barragens da EDP. O Presidente da República não comenta o caso até que haja conclusões da investigação do Ministério Público e da Autoridade Tributária.

Há meses que o negócio estava a ser analisado pelo Ministério Público, que até já tinha pedido um parecer à Autoridade Tributária. Agora, ao que a SIC apurou, a venda das barragens está a ser formalmente investigada num inquérito que corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

O Presidente da República aguarda por conclusões de um processo ainda no início. A investigação averigua as suspeitas de corrupção, fraude fiscal e tráfico de influências na venda de seis barragens no Douro a um consórcio liderado pela francesa Engie.

Um negócio que rendeu 2.200 milhões de euros à EDP, mas que não deu origem ao pagamento do imposto de selo, avaliado em 110 milhões de euros.

O Ministério das Finanças garante que não houve qualquer benefício dado à companhia elétrica quando foi alterado o estatuto dos benefícios fiscais. Os ministros das Finanças, João Leão, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, são ouvidos esta terça-feira na Assembleia da República.