País

Pai de Valentina condenado a 25 anos de prisão. Madrasta condenada a 18 anos e 9 meses

RUI MIGUEL PEDROSA

Leitura do acórdão do processo decorreu esta quarta-feira.

O pai de Valentina, a menina morta em Peniche no ano passado, foi esta quarta-feira condenado à pena máxima de 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e violência doméstica.

A madrasta, Márcia Monteiro, recebeu uma condenação de 18 anos e nove meses de prisão pelo homicídio da enteada, profanação de cadáver e simulação.

O juiz-presidente considerou que o pai de Valentina agiu por ação e Márcia, a madrasta, por omissão.

O Tribunal de Leiria considerou que ambos foram responsáveis, de forma idêntica, pelo crime de homicídio qualificado e deu todos os factos como provados, destacando a “brutalidade das agressões a uma criança de nove anos” e o facto de o pai não mostrar qualquer arrependimento, como explicou em direto a repórter Ana Paula Félix, junto ao tribunal.

A procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento".

Depois de ponderada toda a prova, o coletivo entendeu aplicar uma pena de 22 anos por homicídio qualificado, 18 meses pelo crime de profanação de cadáver, nove meses por abuso de simulação de sinais de perigo, em coautoria, e três anos pela prática de um crime de violência doméstica sobre a filha. "Em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado à pena única de 25 anos", a máxima permitida pela lei em Portugal.

Por seu lado, as penas para a madrasta da criança, "que mostrou algum arrependimento" foram iguais à exceção do homicídio qualificado, crime pelo qual foi condenada a 18 anos de prisão. A arguida não estava acusada de violência doméstica. Em cúmulo jurídico a arguida foi condenada à pena única de 18 anos e nove meses de prisão.

Márcia Bernardo

Márcia Bernardo

PAULO CUNHA

"Ambos agiram com dolo eventual: arguido por ação e a arguida por omissão", sublinhou o juiz presidente durante a leitura do acórdão, que decorreu no auditório municipal da Batalha.

A parte do acórdão lido pelo juiz presidente foi baseada em toda a acusação do Ministério Público (MP), que o coletivo de juízes deu como provada, referindo que estão "fundamentados todos os factos provados e a prova produzida".

António Centeno adiantou que o relatório da autópsia de Valentina "não serviu só para determinar a causa da morte, como também a violência das agressões" a que a criança foi sujeita pelo pai "com o propósito de descobrir se tinha tido contactos sexuais, quando Sandro sabia que a vítima era a menor".

"Não satisfeito, o arguido ainda motivou o empenho de um forte dispositivo na busca da criança, sabendo que era ele que tinha escondido o corpo", salientou o juiz.

Sandro Bernardo

Sandro Bernardo

Paulo Cunha

No acórdão foram ainda destacadas as declarações contraditórias do arguido, prestadas no primeiro interrogatório e, depois, em sede de julgamento, ao contrário do depoimento da madrasta da criança, que foi "mais coerente".

Para o coletivo de juízes, os dois arguidos "perceberam que em razão da pancada forte que a criança sofreu poderia morrer e nada fizeram para chamar ajuda ou socorrer a menor", isto tudo "em acordo e conjugação de esforços".

O Tribunal de Leiria condenou ainda os arguidos no pagamento de uma indemnização no valor de 1.786 euros, pelos gastos que os meios de socorro e policiais tiveram nas buscas para encontrar Valentina.

António Centeno lembrou aos arguidos que "a vida humana não tem preço" e quando há uma morte há sempre "revolta social", a qual ainda é maior, quando se trata de uma criança e de um homicídio de um filho. "Não cabe ao tribunal fazer esse julgamento", disse, justificando que as penas aplicadas são de acordo com os factos provados e enquadramento jurídico dos crimes.

De acordo com a acusação, no dia 1 de maio de 2020, o pai, de 33 anos, natural de Caldas das Rainha, confrontou a filha, Valentina, com a "circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que a mesma tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola".

Na presença da companheira, de 39 anos e natural de Peniche, ameaçou Valentina com uma colher de pau, que depois terá usado para lhe bater.

No dia 6 maio, o arguido "decidiu confrontar novamente a filha" sobre os contactos sexuais, para apurar se tinha havido penetração. "No decurso desse confronto e na presença da arguida Márcia, o arguido desferiu várias palmadas" à criança.

De seguida, levou a menor para a banheira, sempre na presença da madrasta, e "colocou-lhe água a ferver na região genital e inguinal" e como a criança não lhe dizia o que queria "desferiu-lhe vários murros", apertou-lhe o pescoço, "sufocando-a" e "desferiu uma pancada com muita força" na cabeça.

Já inanimada, a criança permaneceu deitada no sofá, sem que os arguidos pedissem socorro, adianta o Ministério Público, explicando que o filho mais velho da arguida apercebeu-se da situação, mas foi mandado para o quarto.

O casal saiu de casa e foi à lavandaria, deixando a menor "inanimada e a agonizar" no sofá, e, "por volta do meio da tarde", constatou que a criança tinha morrido, "formulando então o propósito de esconder o cadáver da mesma e de encobrir os seus atos".

Segundo o relatório da autópsia, citado pelo MP, a morte de Valentina "foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea".

O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d'El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o "falso desaparecimento" da criança.

Sandro Bernardo, pai da menor Valentina, à chegada ao Tribunal de Leiria, onde decorre o julgamento de Márcia Bernardo e Sandro Bernardo, respetivamente, madrasta e pai da menor Valentina, acusados de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, Leiria.

Sandro Bernardo, pai da menor Valentina, à chegada ao Tribunal de Leiria, onde decorre o julgamento de Márcia Bernardo e Sandro Bernardo, respetivamente, madrasta e pai da menor Valentina, acusados de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, Leiria.

PAULO CUNHA

O advogado do arguido, Roberto Rosendo, disse que vai ler o acórdão para saber se vai recorrer, admitindo que não ficou surpreendido com a pena de 25 anos do seu cliente.

"Poderei recorrer em algumas alíneas do crime do homicídio qualificado", disse.

PAI CONFESSOU O CRIME EM TRIBUNAL

Ouvido no dia 13 de maio em tribunal, Sandro Bernardo contou que desconfiava que a filha estaria a ser vítima de abusos sexuais, razão pela qual lhe bateu, tentando arrancar uma confissão forçada.

Sandro Bernardo negou, contudo, a intenção de matar a filha, mas admite que a menina morreu depois de ter sido agredida violentamente pelo próprio.

Também ouvido pelo juiz de instrução do Tribunal de Leiria foi o filho da madrasta, de 12 anos, que viu a menina agonizar no sofá durante horas e depois a mãe e o padrasto a transportarem a criança à noite para fora de casa. Diz que foi proibido pelo casal de contar a verdade.