O Ministério Público considera excessiva a indemnização de 800 mil euros à família de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano que foi espancado no aeroporto de Lisboa. A acusação dos inspetores do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pode ainda ser desagravada.
Os recursos dos três inspetores do SEF e os da família do cidadão ucraniano foram apresentados em audiência ao Tribunal da Relação de Lisboa, esta quarta-feira.
Um procurador do Ministério Público considera que o Estado pagou mais do que devia à família de Ihor Homeniuk. O magistrado diz mesmo que se o Estado tiver de pagar tanto por uma indemnização, vai à falência em pouco tempo.
A opinião do procurador indignou o advogado da família do cidadão ucraniano, que diz não compreender a atitude do Ministério Públic.
► Coletivo de juízes admite alterar qualificação da acusação
Durante a audiência no Tribunal da Relação de Lisboa, o coletivo de juízes admitiu a possibilidade de alterar a qualificação da acusação para “ofensas à integridade física graves qualificadas, agravadas pelo resultado”, o que já tinha acontecido na primeira instância.
Apesar de ser apenas uma possibilidade, caso a alteração se confirme, a tendência do coletivo será de manter a condenação, mas diminuir as penas dos acusados. Em primeira instância, dois dos arguidos foram condenados a nove anos de prisão e um outro inspetor a sete anos.
Ihor Homeniuk morreu em março de 2020, no centro de detenção temporária do SEF, no aeroporto de Lisboa. O crime terá ocorrido dois dias depois do cidadão de leste ter sido impedido de entrar em Portugal, alegadamente por não ter visto de trabalho.
De acordo com a acusação, o cidadão ucraniano morreu por asfixia lenta depois de ter sido espancado.
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