Alguns detalhes da investigação do processo judicial que resultou na demissão do primeiro-ministro vão sendo conhecidos. O Ministério Público suspeita que Diogo Lacerda Machado foi contratado pela empresa Start Campus para convencer membros do Governo a dar pareceres favoráveis à empresa. A contratação terá acontecido por causa da relação de amizade próxima com António Costa, e também com o chefe de gabinete do primeiro-ministro. Hugo Franco, jornalista do Expresso, explica o que se sabe até agora sobre este processo e quais serão os próximos passos judiciais.
Os cinco detidos começam esta quara-feira a ser presentes a juiz para conhecerem as medidas de coação, que podem ir desde o termo de identidade e residência à prisão preventiva.
Entre os detidos está Diogo Lacerda Machado, amigo íntimo de António Costa, e Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro. Ambos passaram a noite no comando metropolitano da PSP, em Moscavide.
O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascaranhas e dois administradores da Start Campus foram também detidos. João Galamba e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente foram constituidos arguidos.
O ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, também foi alvo de buscas, mas não foi constituído arguidos. O Ministério Público conduziu mais de 40 buscas, incluindo na residência oficial do primeiro-ministro e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas.
De acordo com um comunicado do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), estão em causa crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titulares de cargo política e tráfico de influência. Estes crimes terão sido praticados no âmbito dos negócio de exploração de lítio em Montalegre e Boticas e da exploração de hidrogénio verde em Sines.
“Seguramente o mais importante é o da corrupção, é muito grave, corrupção de cargos de titulares de cargo público é um crime muito grave, é um crime que desonra a classe pública, desonra os funcionários públicos, principalmente sendo estes funcionários públicos pessoas ligadas a gabinetes do primeiro-ministro, pessoas com muita influência no Governo”, refere Hugo Franco.
O jornalista do Expresso acrescenta que são projetos milionários “que envolvem muito dinheiro, há projetos de 500 milhões, há outros projetos que o Ministério Público fala que podem ascender a 2.000 milhões de euros”.
António Costa também foi implicado na investigação. O mesmo comunicado da PGR refere que surgiu o conhecimento da invocação do nome e da autoridade do primeiro-ministro para desbloquear procedimentos relacionados com os negócios do lítio e hidrogénio. O inquérito ao primeiro-ministro demissionário está agora sob investigação no Supremo Tribunal de Justiça, num processo autónomo.
“O processo é autónomo porque a figura de António Costa como primeiro-ministro tem que ser investigada autonomamente pelo Supremo Tribunal de Justiça. Já aconteceu no passado e é o próprio Supremo que tem que fazer esta diligência, neste caso o Ministério Público do próprio Supremo Tribunal”, explica Hugo Franco.
Sobre a eventualidade desta investigação não dar em nada e questionado sobre como fica a Justiça em Portugal, o jornalista do Expresso sustenta: “Estamos a falar do primeiro-ministro e estamos a falar de um primeiro-ministro que se demitiu do Governo por causa deste mesma investigação, portanto esta investigação tem que ter solidez, senão fica muito desacreditado”.