António Pinto Pereira é conhecido pela intensa atividade nas redes sociais, com críticas de todos os tipos mas, em particular, contra a Câmara Municipal de Cascais. Em plenas eleições presidenciais, não 'arrumou as armas' e decidiu apontar a mira à autarquia à qual concorreu em 2025 como independente.
Em causa está a "rotunda de São Pedro do Estoril", onde "centenas ou milhares de carros passam todos os dias". É precisamente devido a essa intensa circulação que a rotunda é o chamariz perfeito para os candidatos presidenciais afixarem cartazes. Gouveia e Melo, Cotrim Figueiredo, Marques Mendes e Ventura, todos marcam presença.
O problema? Segundo Pinto Pereira, uma suposta ocultação dos cartazes de todos os candidatos... à exceção do de Marques Mendes.
"A democracia de Cascais é a maior vergonha que eu vi até hoje neste país. Agora nestas eleições presenciais, a mesma Câmara de Cascais que está no domínio há 25 anos consecutivos (...) mandou pôr panos pretos para cobrir os cartazes de todos os candidatos presenciais, à exceção de Marques Mendes, que é o candidato do sistema que vigora aqui em Cascais", acusou.
A publicação foi feita no X (antigo Twitter) em pleno dia de ir às urnas: 18 de janeiro.
Confirma-se a ocultação dos cartazes para favorecer Marques Mendes?
A SIC deparou-se com esta publicação no dia 20 de janeiro, dia em que se deslocou a Cascais para confirmar o que havia dito Pinto Pereira. A rotunda de que fala o antigo deputado do Chega, é, na realidade, a rotunda da Bafureira, em São Pedro do Estoril. Nela, a 20 de janeiro, dois dias depois da denúncia do antigo deputado do Chega, nem sinal de qualquer ocultação.
De Ventura a Marques Mendes, todos os cartazes estavam descobertos e sem qualquer problema.
Face às imagens partilhadas por Pinto Pereira, que comprovam a presença destes mecanismos de ocultação pelo menos no dia em que o vídeo foi gravado, a SIC contactou a Câmara Municipal de Cascais. Em resposta, a autarquia justificou com a legislação em vigor. De acordo com o "artigo 83.º da Lei Eleitoral para as Presidenciais, é proibida qualquer propaganda dentro das assembleias de voto e fora delas até à distância de 500 metros". A justificação é suportada pelo Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, assinado em 1976.
"Na impossibilidade e inconveniência de remover [a propaganda], foi a mesma ocultada", garante a autarquia.
Todos os cartazes foram tapados - o de Marques Mendes incluído - embora em momentos diferentes.
A Câmara de Cascais justifica: "uma vez que a proibição de propaganda dentro das assembleias de voto e nas suas imediações tem apenas incidência no dia da eleição, esta ocultação ocorreu durante o dia de sábado [dia 17 de janeiro], de acordo com o horário normal dos serviços, tendo tido início no período da manhã, interrompido para almoço e retomado à tarde".
Quer isto dizer, explica a autarquia, que "alguns cartazes foram tapados de manhã, os restantes à tarde".
"Na altura em que o Sr. António Pinto Pereira gravou o vídeo, os outdoors não se encontravam todos tapados, precisamente porque foram ocultados dois de manhã e os dois restantes à tarde. Estiveram tapados apenas sábado e domingo", esclarece.
A autarquia enviou ainda à SIC fotografias tiradas no dia 17 de janeiro e "expediente enviado aos candidatos" que comprovam que "todos os quatros candidatos foram ocultados" durante o fim de semana do ato eleitoral.
Na terça-feira, dia 20, como confirmado no local pela SIC, os mesmos já se encontravam descobertos.
A SIC Verifica que é...
A Câmara Municipal de Cascais ocultou o cartaz de André Ventura, assim como ocultou os cartazes dos restantes candidatos, incluindo o de Luís Marques Mendes. Em causa está a Lei Eleitoral que proíbe qualquer propaganda à distância de 500 metros das mesas de voto. Após o dia de eleições, todos os quatro cartazes na rotunda da Bafureira, em São Pedro do Estoril, foram descobertos.
