"O governo veio dizer, pela palavra do Sr. primeiro-ministro e também pela palavra do líder parlamentar, - que não disse três vezes, disse mesmo seis vezes -, 'nunca, nunca, nunca, nunca, nunca, nunca' aumentar os impostos", começou por afirmar o secretário-geral do PS no debate quinzenal desta quarta-feira.
O discurso visava o aumento dos impostos, lembrando os mesmos critérios que o PSD usava quando era oposição e o PS era governo, a apontava para o aumento de "6,8%" dos impostos até novembro de 2025.
"Eu tenho aqui as duas portarias que aumentaram os impostos sobre os combustíveis e que aumentaram os impostos sobre a habitação. (...) Tem a oportunidade de se reconciliar com a verdade nesta Assembleia. Sr. primeiro-ministro, até quando é que pretende continuar a aumentar a carga fiscal? Se atendermos aos mesmíssimos critérios (...) que vossas excelências utilizaram para criticar os governos do PS de que aumentava os impostos, então nós chegaremos à conclusão de que, até novembro de 2025, o governo aumentou a carga fiscal em 6,8%", atirou o socialista.
Confirma-se?
Se estivesse a falar de receita fiscal, José Luís Carneiro estaria certo. O problema é que Carneiro disse: "carga fiscal". E aqui, o caso muda de figura.
De acordo com as mais recentes estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de setembro de 2025, "a carga fiscal, correspondente ao rácio entre as receitas fiscais e o PIB, fixou-se em 35,2% (35,3% no ano anterior)".
Só se estivesse em causa a receita fiscal, seria verdade o que disse o socialista. De janeiro a novembro de 2025, de acordo com a síntese de execução publicada pela Entidade Orçamental (EO, serviço do Ministério das Finanças que sucedeu à antiga Direção-Geral do Orçamento), o crescimento da receita fiscal do conjunto das Administrações Públicas – que não abrange apenas o Estado, mas também serviços e fundos autónomos, a Segurança Social e as administrações regional e local - foi de 6,8%, como afirmou Carneiro, refletindo a "execução do IVA (9,1%) e do IRS (8,6%), mas também do IMT (25,7%) e do ISP (10%)" e "atenuado pela quebra do IRC (-3,8%)".
À SIC, o PS justifica que "nunca diria que a carga fiscal aumentou 6,8%", mas sim que a receita fiscal aumentou 6,8%. A narrativa de Carneiro tinha a intenção de usar os critérios de Montenegro quando este era oposição e foi nesse sentido que o disse. Na altura, acusa o PS, Montenegro recorria à carga fiscal e não à receita fiscal.
O PS sublinha que este era o critério que o PSD usava na oposição.
A SIC Verifica que é...
José Luís Carneiro indicou que recorria aos "mesmíssimos critérios" que o PSD utilizava para "criticar os governos do PS de que aumentava os impostos". Assim, estariam em causa - se estivesse a falar de receita fiscal - aumentos do conjunto das Administrações Públicas de, como disse Carneiro, 6,8%. Mas Carneiro disse, e repetiu, "carga fiscal" e, neste indicador, o valor é diferente: 35,2%.
Nota Editorial: O texto foi corrigido, e a avaliação alterada de Verdadeiro para Falso, às 19h13, uma vez que focava na receita fiscal, e essa sim era de 6,8%. No entanto, o secretário-geral disse, por duas vezes, "carga fiscal". Assim sendo, a classificação inicial não se verifica.