Coronavírus

Marcelo ouve hoje os partidos sobre a renovação do estado de emergência

Rio Tejo, Lisboa

Rafael Marchante

O Presidente falará ao país esta sexta-feira às 20:00.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve esta quinta-feira à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.

A agenda de Marcelo

As audiências aos partidos políticos no Palácio de Belém, em Lisboa, estão marcadas para entre as 14:00 e as 19:00, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD e, por último, PS.

Antes, durante a manhã, o chefe de Estado participará na 13.ª sessão de apresentação sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa.

Terceiro estado de emergência à vista?

O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 da próxima terça-feira, 8 de dezembro.

Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 9 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro. No entanto, na sexta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência para permitir medidas para conter a propagação e vigorou durante 45 dias seguidos, de 19 de março a 2 de maio.

Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.

Presidente precisa de autorização da Assembleia da República

Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Na última votação do estado de emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

Países que retirem medidas para o Natal terão aumento de internamentos em janeiro

O Centro Europeu de Controlo de Doenças estima que se os países que em outubro e novembro tomaram novas medidas para controlar a pandemia as levantassem a 21 de dezembro, os internamentos hospitalares aumentariam na primeira semana de janeiro.

Num documento em que faz estimativas de evolução da pandemia até 25 de dezembro tendo em conta as medidas entretanto tomadas pelos países europeus, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) diz que se os países levantassem as medidas para permitir as reuniões familiares no Natal isso iria sobrecarregar os hospitais logo no inicio de 2021.

Se essas medidas fossem suspensas, por exemplo, a 7 de dezembro, "o aumento de internamentos poderia começar a ocorrer antes de 24 de dezembro", refere o ECDC.

As projeções do ECDC indicam que Portugal deve atingir até ao final de novembro o pico de novos casos de covid-19, mas que o pico de óbitos deve acontecer já em dezembro, com um número diário que se poderá manter elevado até ao Natal.

Aligeirar muito as medidas no Natal "poderá levar a uma terceira vaga"

Paulo Paixão, presidente da Sociedade Portuguesa de Virologia, concorda que vai ter de existir algum equilíbrio das medidas de contenção da pandemia de Covid-19 no Natal, mas alerta que terá de haver moderação. Em causa poderá estar o aparecimento de uma terceira vaga.

“Temos de entender que até nós termos a questão das vacinas resolvidas nós vamos andar um pouco a subir e a descer” explica Paulo Paixão referindo que “já estamos a ver efeitos destas medidas”. “Não podemos estar à espera de que vamos chegar ao Natal” com um “vale profundo” na curva epidemiológica, sublinha lembrando que "não passamos de um pico de montanha para um vale profundo”.

O virologista considera que é “compreensível do ponto de vista humano” que haja um equilíbrio durante a época festiva, mas este aligeiramento não pode ser elevado “porque, senão, vamos ter inevitavelmente a tal terceira vaga que, aliás, já o Presidente falou e que poderá acontecer”.

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