Coronavírus

Mais um passo no desconfinamento. O que reabre e quais as restrições que deixam de estar em vigor?

MÁRIO CRUZ / Lusa

Em 10 concelhos onde a incidência da covid-19 é maior as regras são diferentes do resto do país.

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Portugal inicia esta segunda-feira a terceira fase do desconfinamento com a reabertura de mais escolas, lojas, restaurantes e cafés, um levantamento de restrições que não é acompanhado nos 10 concelhos onde a incidência da covid-19 é maior.

Nesta nova etapa do levantamento gradual das medidas de confinamento, cerca de 300 mil estudantes regressam às escolas secundárias do território continental, uma possibilidade que é estendida também ao ensino superior, mas cabe às universidades e aos institutos politécnicos decidirem como será feito esse regresso às aulas presenciais.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Na área da restauração, a partir desta segunda-feira é possível frequentar restaurantes, cafés e pastelarias no interior, mas com a limitação de grupos de quatro clientes, podendo manter-se o serviço de esplanada que já estava autorizado, que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

No que se refere ao comércio, os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem também reabrir ao público, mas têm de cumprir a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde.

Está também autorizada a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas, e os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde decorram.

Os eventos exteriores nos concelhos que avançaram para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados, as lojas do cidadão reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, mas mantêm-se o dever geral de recolhimento em Portugal, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.

O QUE REABRE "NA GENERALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL"

OS SEIS CONCELHOS QUE NÃO AVANÇAM

seis concelhos que não avançam para esta terceira fase por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. São eles Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Nestes concelhos mantêm-se as regras que estão atualmente em vigor, correspondentes à segunda fase do desconfinamento.

Inicialmente Beja foi incluída nesta lista, no entanto a Direção-Geral da Saúde já veio reconhecer o erro nos dados da incidência. Afinal são 107 os novos casos por 100 mil habitantes acumulados nos últimos 14 dias, entre 31 de março e 13 de abril. Isto significa que o concelho sai da linha vermelha traçada pelo Governo - que é de 120 novos casos por 100 mil habitantes - e pode avançar para a nova fase desconfinamento.

É permitido:

- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

QUATRO CONCELHOS RECUAM NO DESCONFINAMENTO

Os quatro concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes vão voltar a estar sob as regras da primeira fase. São eles Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Devem cumprir apenas as regras que estavam impostas a 15 de março, no arranque do desconfinamento.

Nestes quatro concelhos voltam a fechar:

  • Esplanadas:
  • Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua:
  • Ginásios;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Proibida a circulação entre concelhos;
  • Proibida as modalidades desportivas de baixo risco;
  • Proibida a realização de feiras e mercados não alimentares;

Permite-se, contudo, o funcionamento de comércio ao postigo, comércio automóvel e mediação imobiliário, salões de cabeleireiros, manicures e similares, estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.

Fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada

Apesar deste novo passo no desconfinamento do país, a fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada, só sendo permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

A decisão da generalidade do país avançar para esta nova fase do plano de desconfinamento -- a terceira de quatro previstas até 3 de maio - foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros de quinta-feira que analisou a evolução da pandemia nas últimas duas semanas.

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