Mais um passo no desconfinamento. O que reabre e quais as restrições que deixam de estar em vigor?

Portugal inicia esta segunda-feira a terceira fase do desconfinamento com a reabertura de mais escolas, lojas, restaurantes e cafés, um levantamento de restrições que não é acompanhado nos 10 concelhos onde a incidência da covid-19 é maior.

Nesta nova etapa do levantamento gradual das medidas de confinamento, cerca de 300 mil estudantes regressam às escolas secundárias do território continental, uma possibilidade que é estendida também ao ensino superior, mas cabe às universidades e aos institutos politécnicos decidirem como será feito esse regresso às aulas presenciais.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Na área da restauração, a partir desta segunda-feira é possível frequentar restaurantes, cafés e pastelarias no interior, mas com a limitação de grupos de quatro clientes, podendo manter-se o serviço de esplanada que já estava autorizado, que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

No que se refere ao comércio, os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem também reabrir ao público, mas têm de cumprir a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde.

Está também autorizada a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas, e os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde decorram.

Os eventos exteriores nos concelhos que avançaram para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados, as lojas do cidadão reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, mas mantêm-se o dever geral de recolhimento em Portugal, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.

O QUE REABRE "NA GENERALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL"

Ensino secundário e superior;
Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
Todas as lojas e centros comerciais;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados;
Modalidades desportivas de médio risco;
Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m2);
Casamentos e batizados com 25% de lotação.

OS SEIS CONCELHOS QUE NÃO AVANÇAM

Há seis concelhos que não avançam para esta terceira fase por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. São eles Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Nestes concelhos mantêm-se as regras que estão atualmente em vigor, correspondentes à segunda fase do desconfinamento.

Inicialmente Beja foi incluída nesta lista, no entanto a Direção-Geral da Saúde já veio reconhecer o erro nos dados da incidência. Afinal são 107 os novos casos por 100 mil habitantes acumulados nos últimos 14 dias, entre 31 de março e 13 de abril. Isto significa que o concelho sai da linha vermelha traçada pelo Governo - que é de 120 novos casos por 100 mil habitantes - e pode avançar para a nova fase desconfinamento.

É permitido:

- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

QUATRO CONCELHOS RECUAM NO DESCONFINAMENTO

Os quatro concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes vão voltar a estar sob as regras da primeira fase. São eles Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Devem cumprir apenas as regras que estavam impostas a 15 de março, no arranque do desconfinamento.

Nestes quatro concelhos voltam a fechar:

Esplanadas:
Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua:
Ginásios;
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
Proibida a circulação entre concelhos;
Proibida as modalidades desportivas de baixo risco;
Proibida a realização de feiras e mercados não alimentares;

Permite-se, contudo, o funcionamento de comércio ao postigo, comércio automóvel e mediação imobiliário, salões de cabeleireiros, manicures e similares, estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.

Fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada

Apesar deste novo passo no desconfinamento do país, a fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada, só sendo permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

A decisão da generalidade do país avançar para esta nova fase do plano de desconfinamento -- a terceira de quatro previstas até 3 de maio - foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros de quinta-feira que analisou a evolução da pandemia nas últimas duas semanas.