Presidenciais

Marcelo anuncia candidatura a Belém: "Quem avança é exatamente o mesmo que avançou há cinco anos"

MANUEL DE ALMEIDA / POOL

Garante que ao longo dos últimos cinco anos tentou "sempre fazer o melhor que sabia e que podia".

Marcelo Rebelo de Sousa está na corrida a Belém. Em 2015 disse na SIC que tinha de desacelerar o ritmo nos próximos anos. Cinco anos depois, candidata-se ao segundo mandato como Presidente da República.

Aos portugueses, Marcelo disse ter três palavras "simples e diretas" a dizer.

A primeira é para anunciar que é "candidato à Presidência da República", porque há "uma pandemia a enfrentar, uma crise económica e social a vencer, porque temos uma oportunidade única de, além de vencer a crise, mudar para melhor Portugal".

"Não vou sair a meio de uma caminhada exigente e penosa. Não vou fugir às minhas responsabilidades."

O atual Presidente da República manteve, até esta segunda-feira, o tabu sobre a decisão. Quando questionado sobre a recandidatura, deixou sempre em aberto a decisão, sublinhando que o estatuto de chefe de Estado sobrepunha-se ao de eventual candidato.

Durante a apresentação da recandidatura, Marcelo esclareceu o porquê de só agora anunciar que é candidato.

"Digo-vos isto só agora porque quis promulgar as novas regras eleitorais antes de convocar a eleição, porque quis convocar a eleição como Presidente antes de avançar como cidadão e ainda, e sobretudo, porque perante o agravamento da pandemia no outono quis tomar decisões essenciais sobre a declaração do segundo estado de emergência, as suas renovações e a sua projeção até janeiro, em tempos tão sensíveis como o Natal e fim de ano como Presidente e não como candidato."

Em segundo lugar, o atual Presidente da República agradeceu "a compreensão e o apoio manifestados desde 2016", em especial "nos momentos mais sensíveis" como o da primeira iniciativa de declaração do estado de emergência e as suas renovações.

"Podem ter a certeza que tentei sempre fazer o melhor que sabia e que podia."

Marcelo Rebelo de Sousa afastou a hipótese de fazer um segundo mandato presidencial diferente do primeiro e por isso, em último lugar, garante que "quem avança para esta eleição é exatamente o mesmo que avançou há cinco anos".

"Sou exatamente o mesmo. Orgulhosamente português e, por isso, universalista; convictamente católico e, por isso, dando primazia à dignidade da pessoa, ecuménico e contrário a um Estado confessional; assumidamente republicano e, por isso, avesso a nepotismos, clientelismos e corrupções; determinadamente social-democrata e, por isso, defensor da democracia e da liberdade."

Marcelo Rebelo Sousa declarou ainda que parte como candidato às eleições presidenciais de janeiro de 2021 "exatamente" com a mesma visão de Portugal, "como uma plataforma entre culturas, civilizações, oceanos e continentes". Mas, também, como a mesma visão da Constituição que lembrou ter votado "com orgulho" como deputado constituinte em 1976, que disse ter ajudado a rever e que jurou cumprir e fazer cumprir quando assumiu as funções de Presidente da República em março de 2016.

"E que fiz cumprir", salientou. "Tudo o que disse e escrevi em 2015 mantém-se por igual, como igual é o homem que o disse e o escreveu", acrescentou.

Termina a dizer que a escolha será de cada português: "Renovar a confiança em quem conheceis semana após semana há pelo menos 20 anos (...) ou escolher alguém diferente com uma visão diversa daquela que vos propus e proponho para Portugal."

O espaço onde fez esta segunda-feira o anúncio, a pastelaria Versailles, na esquina da rua da Junqueira com a Calçada da Ajuda, fica a cerca de 100 metros do Palácio de Belém. Numa nota no início do anúncio da candidatura, Marcelo explica que foi ali, na pastelaria Versailles, "que esteve a sede de candidatura há cinco anos" e foi também naquele sítio que "lançou o livro da candidatura". E acrescenta ainda que passou por ali "muitas vezes ao longo destes cinco anos".

A primeira entrevista a Marcelo Rebelo de Sousa enquanto candidato presidencial será no Jornal da Noite da SIC na sexta-feira

Ainda antes de anunicar a corrida a Belém, a SIC noticiava que, nos bastidores, estava em marcha a recolha das 7.500 assinaturas necessárias para Marcelo Rebelo de Sousa formalizar a candidatura, com a ajuda discreta de um grupo restrito de pessoas, em que se incluem João Silveira Botelho, administrador da Fundação Champalimaud, e alguns operacionais das estruturas do PSD próximos de José Matos Rosa, antigo secretário-geral social democrata.

Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos.

Professor catedrático de direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 9 de março de 2016, mantendo em aberto a sua candidatura a um segundo mandato de cinco anos.

Todas as sondagens garantem uma vitória de Marcelo Rebelo de Sousa mais do que folgada na primeira volta das presidenciais.

A antiga primeira-dama Manuela Eanes revelou no Programa da Júlia, na SIC, que vai votar em Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de 2021.

A antiga primeira-dama afirmou que, apesar da grande amizade que tem pela candidata Ana Gomes, o compromisso, anterior, de apoiar Marcelo Rebelo de Sousa vai prevalecer.

"Sempre lhe dei a entender que tem de continuar. Não sabia que a Ana se ia candidatar. Eu tenho palavra de honra", disse.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS A 24 DE JANEIRO

Marcelo Rebelo de Sousa, marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021. A informação foi publicada no site da presidência.


"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República", lê-se na nota divulgada.

A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.

As candidaturas têm agora até 24 de dezembro para serem apresentadas formalmente no Tribunal Constitucional, propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 eleitores.

Acampanha eleitoral vai decorrer entre 10 e 22 de janeiro de 2021.

Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.

O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 9 de março de 2021, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.

Condições para ida às urnas

As pessoas infetadas e confinadas podem pedir voto antecipado. No entanto, quem tiver o confinamento decretado até 10 dias antes não terá como votar.

De fora poderão ficar também muitos emigrantes que já pediram mudança à lei eleitoral para que possam votar por correspondência.

Para garantir a segurança dos eleitores, o Governo prepara a ida às urnas com um reforço de mais de três mil mesas de voto e alarga o voto antecipado. Vai acontecer uma semana antes e, desta vez, em 308 locais de todos o país.

O regime excecional para pedir o voto antecipado implica que a infeção e o confinamento obrigatório tenham sido decretados pela autoridade de saúde, até ao décimo dia antes das eleições.

Pelo menos 120 toneladas de equipamentos de proteção serão distribuídos por todo o país para garantir a segurança sanitária do ato eleitoral.

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