Depois do chumbo do Orçamento do Estado na generalidade, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta sexta-feira os parceiros sociais no Palácio de Belém, em Lisboa.
Ao final do dia, Marcelo Rebelo de Sousa tem também encontro marcado com o Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis.
No sábado é a vez de receber os partidos, por ordem de representação parlamentar. O primeiro será o Iniciativa Liberal, a partir das 14:00 e até às 20:30.
A ronda de audiências com o objetivo de dissolução do Parlamento termina na quarta-feira, com reunião do Conselho de Estado, no Palácio da Cidadela, em Cascais, com a participação da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.
Na quarta-feira, o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega, tendo apenas votos a favor da bancada do PS e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.
Marcelo confirma a Ferro Rodrigues e a Costa que Portugal vai a eleições
Portugal vai mesmo ter eleições antecipadas. Marcelo Rebelo de Sousa confirmou a decisão ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa. Na manhã desta quinta-feira, Ferro Rodrigues confirmou formalmente aos partidos a decisão.
O preanuncio foi confirmado durante o jantar que juntou, em Belém, as principais figuras do Estado português.
Entretanto, António Costa aproveitou para colecionar elogios internacionais. Durante a Cimeira Luso-Espanhola, o Presidente do Governo espanhol enalteceu a estabilidade de Portugal, assim como o trabalho do primeiro-ministro nas negociações do Conselho Europeu.
Que medidas caem ou avançam com o chumbo do Orçamento?
Mesmo em regime de duodécimos, há medidas do Orçamento do Estado para 2022 que podem avançar na mesma, como é o caso do aumento do salário mínimo, e o Governo diz que está a estudar as prioridades tendo em conta as novas limitações financeiras.
O aumento do salário mínimo trata-se de um decreto-lei, pelo que não depende do Parlamento, nem acarreta custos ao Estado.
Contudo, caso diferente é o da função pública, onde são precisos 225 milhões de euros para subir os salários.
Há que acomodar, nos duodécimos, as medidas mais urgentes, como a atualização automática das pensões, já que um aumento extraordinário se tornou impossível.
Se há cenário que não vai mudar até que haja novo Orçamento é o dos impostos, caindo o desdobramento dos escalões do IRS, o aumento da dedução para o segundo filho e o englobamento dos rendimentos.
Relativamente às injeções financeiras, a TAP poderá ter uma hipótese de receber, na mesma, o financiamento.
Fim da geringonça portuguesa na capa do "El País"
Num artigo que descreve a geringonça como uma relação de seis anos, o diário espanhol "El País" equipara a não aprovação do Orçamento como um divórcio à esquerda, em que no fim os cônjuges se acusam mutuamente de falsear e mentir.
O "El Mundo", interroga-se sobre quem sairá beneficiado nas eleições antecipadas em Portugal. Mas quem dedica mais tempo e espaço à situação portuguesa é o monárquico e conservador ABC.
Portugal foi ainda notícia em França, Itália, Reino Unido, Brasil e no considerado jornal da União Europeia, o Político.
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