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Pandemia agrava pobreza em Portugal e leva milhares de pessoas a pedir prestações sociais

Lisboa vista a partir do bairro da Cova da Moura

Rafael Marchante / Reuters

Perto de 12 mil novos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, total é de 32 mil até setembro.

Milhares de pessoas recorreram à Segurança Social entre março e setembro para requerer uma prestação social, havendo quase 12 mil novos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, uma tendência "expectável" perante um possível agravamento da situação de pobreza.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Social (ISS), entre março (quando foi decretado o estado de emergência por causa da pandemia provocada pela covid-19) e setembro, 32.036 pessoas pediram à segurança social para receber o Rendimento Social de Inserção (RSI), uma prestação social para quem está em situação de pobreza extrema.

Significa isso que neste período de oito meses, o ISS recebeu, em média, cerca de 152 pedidos por dia, mais de 4.500 por mês, de pessoas ou famílias em situação de carência socioeconómica.

Já em relação ao número de pessoas que efetivamente passou a receber esta prestação social, os dados do ISS mostram que nestes oito meses entraram mais 11.554 novos beneficiários, enquanto no ano passado, entre março e setembro de 2019, houve um decréscimo de 11.026 pessoas.

Na opinião de Carlos Farinha Rodrigues, investigador nas áreas da distribuição do rendimento ou da desigualdade e pobreza, trata-se de "uma situação que é expectável".

"Não tenho dúvidas nenhumas que estamos a assistir, desde o inicio da pandemia, a um agravamento das condições de pobreza e a resposta natural deste conjunto de instrumentos de política pública é que eles reagem aumentando o número de beneficiários e a sua abrangência", apontou o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa.

Pedidos para Complemento Solidário para Idosos também aumentou

Outra prestação que também registou um aumento no número de pedidos foi o Complemento Solidário para Idosos (CSI), um apoio social para pessoas com mais de 66 anos e baixos recursos, que entre março e setembro teve mais 10.292 idosos a requerê-la.

Significa isto que, em média, a segurança social recebeu todos os meses 1.470 pedidos de idosos para receber o CSI, ou seja, 49 pedidos a cada dia. De salientar que mais de metade (58,1%) dos pedidos foram feitos por mulheres idosas, com idades entre os 65 e os 74 anos (36,36%). Esta faixa etária é, aliás, a que está mais representada, com um peso de mais de 61%.

Tendência é igual na Prestação Social para a Inclusão

Olhando para a Prestação Social para a Inclusão, a tendência é igual, tendo em conta que se trata de uma prestação social pensada para as pessoas com uma deficiência da qual resulte uma incapacidade igual ou superior a 60%, que, além da componente base, tem um complemento pensado para combater a pobreza destas pessoas.

Neste caso, houve 10.855 pessoas a irem junto da segurança social pedir este apoio, entre março e setembro, apesar de para esses meses haver apenas registo de mais 1.230 beneficiários.

Para Carlos Farinha Rodrigues o aumento não só no número de pedidos, mas também no número de beneficiários está diretamente ligado com o facto de o Governo ter alargado a abrangência de algumas destas medidas, sublinhando que isso "era o expectável", ou seja, que "reagissem como formas de ajustamento e estabilizadores automáticos a uma situação de agravamento da crise".

O professor apontou que, por comparação, no anterior período de crise económica (entre 2010 e 2014) isso não aconteceu porque o país teve "uma política bizarra", em que "grande parte dos instrumentos que havia foram neutralizados, foram reduzidos na sua abrangência exatamente perante a crise".

"Quando pensamos nas alterações que houve, por exemplo, no RSI, em 2012, claramente quando esses instrumentos eram mais necessários, houve uma política deliberada, traduzida em alterações nas regras de funcionamento dessas medidas que as tornaram menos eficazes", lembrou o investigador.

Acrescentou que como consequência dessa política, apesar de a pobreza estar a aumentar, os beneficiários das prestações sociais estavam a diminuir.

O facto de agora acontecer exatamente o oposto não surpreende, por isso, o investigador, destacando que o que se verifica atualmente é que "as políticas públicas de combate à pobreza estão a reagir como era expectável", aliadas ao facto de o próprio Governo ter aumentado a sua abrangência.

Por outro lado, destacou que a atual crise tem especificidades próprias, desde logo pelo facto de "um conjunto largo de setores da população" terem ficado "de um momento para o outro privados de qualquer tipo de rendimento".

Em causa pessoas "com uma relação muito ténue com o mercado de trabalho" ou mesmo nenhuma, como por exemplo na economia informal, o que faz com que estas pessoas estejam não só à margem do mercado de trabalho, mas também da proteção social, uma vez que não fazem descontos, e tenham sido, por isso, "duramente atingidas".

"Uma medida como o RSI, que é uma medida de último grau para a pobreza mais extrema, não compensa o que foi a perda de rendimentos desses setores, e eu acho que é uma lição que tiramos desta crise", defendeu.

Carlos Farinha Rodrigues disse ainda que um dos desafios para o futuro está em conseguir garantir que estas pessoas não ficam sem qualquer tipo de proteção, o que significa trazê-las para a economia formal, "para as relações de trabalho protegidas.

"Isso é um desafio que muito claramente surgiu muito nitidamente nesta situação e que eu acho que se deverá dar atenção", rematou.

Portugal com 2.740 mortes e 161.350 casos de covid-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou no boletim diário desta quinta-feira que há mais 46 mortes e 4.410 novos casos de Covid-19 em Portugal. No total, o país regista 2.740 vítimas mortais e 161.350 infetados pelo novo coronavírus.

Nas Unidades de Cuidados Intensivos estão 320 doentes. Em relação aos internamentos em enfermaria estão 2.362 pessoas internadas, mais 25 do que na quarta-feira.

A DGS revela que estão ativos 67.157 casos de infeção, mais 1.857 do que na quarta-feira. Foram dados como recuperadas 2.507 pessoas, num total de 91.453 desde o início da pandemia.

As autoridades de saúde têm agora sob vigilância 67.442 pessoas, mais 1.876 que na quarta-feira.

Parlamento vota hoje estado de emergência entre 9 e 23 de novembro

O Parlamento vai debater e votar, a partir das 16:00, o projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.

O decreto tem aprovação assegurada com os votos de PS e PSD, que juntos somam mais de dois terços dos deputados, e também CDS-PP e PAN manifestaram disponibilidade para votar a favor, depois de confirmarem o conteúdo do diploma.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu falar ao país após a votação na Assembleia da República.

Número de mortes em todo o mundo ultrapassa 1,2 milhões

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 48,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Cerca de 1 em cada 5 mortes têm lugar nos EUA, o país mais afetado no mundo, com mais de 235 mil mortos e 9,6 milhões de casos.

Com um total de 124.985 mortes, a Índia é o terceiro país do mundo com mais óbitos, a seguir aos Estados Unidos e Brasil, segundo a contagem da universidade Johns Hopkins.

Alguns países só testam os casos graves, outros utilizam os testes sobretudo para rastreamento e muitos países pobres dispõem de capacidades limitadas de testagem.

Links úteis

Mapa com os casos a nível global