País

Parlamento aprova renovação do estado de emergência

TIAGO PETINGA

Esta renovação terá efeitos até 30 de abril.

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira o 15.º diploma do estado de emergência em Portugal.

PSD, CDS, PS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor, PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda absteve-se.

A votação de hoje foi idêntica à que se verificou nas seis anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no Parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.

TIAGO PETINGA

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 desta quinta-feira, 15 de abril. Esta renovação terá efeitos entre as 00:00 de 16 de abril e as 23:59 de 30 de abril.

Esta terça-feira, o Presidente da República submeteu ao Parlamento a renovação do estado de emergência, para permitir medidas de contenção da pandemia.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa, que fala hoje às 20:00 ao país, expressou o desejo de que esta "fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril".

Conselho de Ministros de quinta-feira pode alterar regras

Com base nos dados apresentados na terça-feira na reunião de especialistas no Infarmed, a ministra da Saúde não descartou a possibilidade de o Conselho de Ministros vir a alterar alguns dos termos da próxima fase do plano de desconfinamento do Governo.

"Vai seguir-se um conjunto de contactos e trabalhos no sentido de tomar as melhores decisões. A estratégia de desconfinamento foi aprovada no Conselho de Ministros e é gradual, deliberadamente progressiva e de ritmo lento, no sentido de ir adequando as medidas proporcionalmente àquilo que são as situações epidemiológicas", explicou Marta Temido.

MÁRIO CRUZ / LUSA

Marta Temido deixou claro que o Governo "vai apreciar todos os números" da evolução da infeção em Portugal.

"Estes dias que estamos a viver são decisivos para que se consolidem tendências num sentido ou noutro e para que possamos tomar decisões na quinta-feira para o período que vem a seguir ao dia 19, para o qual estava previsto um conjunto de decisões, mas a nossa estratégia gradual poderá ter paragens ou avanços", observou.

3.ª FASE DO DESCONFINAMENTO: O QUE ESTÁ PREVISTO REABRIR A 19 DE ABRIL

  • Ensino secundário e superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

A 11 de março, na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro afirmou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o Rt - o número médio de casos secundários que resultam de um caso infetado pelo vírus - ultrapasse 1 -, o que se verifica neste momento: o Rt situa-se atualmente em 1,06 a nível nacional e 1,05 no território continental.

No que respeita à incidência de novos casos de infeção, os dados mais recentes apontam para 72,4 casos por 100.000 habitantes e 69 casos por 100.000 habitantes, se for considerado apenas o continente.

A incidência refere-se ao número de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

  • Investir agora na infância para poupar no futuro

    Desafios da Mente

    Assegurar o desenvolvimento saudável de todas as crianças é essencial para as sociedades que procuram alcançar o seu pleno potencial sanitário, social e económico. A prevenção da adversidade precoce deve ser uma preocupação diária e não apenas assunto no mês de abril, mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Os Governos, as famílias, as comunidades e as organizações devem ser envolvidas a fim de alcançar estes objetivos.