Coronavírus

O que vai mudar a partir de 15 de setembro?

Rafael Marchante

Portugal continental vai entrar, a partir de terça-feira, em situação de contingência devido à pandemia de covid-19.

Especial Coronavírus

Portugal Continental vai entrar em situação de contingência com medidas específicas para as Áreas Metropolitanas.

Em reunião do Conselho de Ministros foi aprovado esta quinta-feira um conjunto de medidas que vão ser aplicadas a partir de dia 15 de setembro, dia em que Portugal continental vai entrar em situação de contingência para "controlar a pandemia", com a implementação de "medidas preventivas", considerando o período de regresso às escolas e ao trabalho.

Além das regras para a generalidade do território continental, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde o risco de incidência da covid-19 é mais elevado devido à "maior densidade populacional".

O que muda a partir de terça-feira?


No âmbito da entrada em vigor da situação de contingência na terça-feira, que para a generalidade do país substitui o estado de alerta em vigor desde o início de julho, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que se tinha mantido em contingência, foram determinadas pelo Governo as seguintes medidas:

- Limitação das concentrações a 10 pessoas, salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar, na via pública e em estabelecimentos;

- Proibição da venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis;

- Proibição da venda de bebidas alcoólicas, a partir das 20h00, nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados;

- Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas no após as 20h00, salvo no âmbito do serviço de refeições;

- Estabelecimentos comerciais só podem abrir após as 10:00. Haverá "exceções" em que será possível o comércio abrir antes das 10:00, como as "pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios".

- Horário de encerramento dos estabelecimentos, passará a ser obrigatoriamente entre as 20:00 e as 23:00, cabendo a cada município a determinação da hora exata "em função da realidade específica do concelho" e mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.

- Em áreas de restauração de centros comerciais, define-se o mesmo limite máximo de 4 pessoas por grupo;

Medidas específicas para Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

O Governo aprovou, na generalidade, "para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho", com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial, estando prevista a "obrigatoriedade de desfasamento de horários, quer de entrada e saída nos locais de trabalho, quer no momento de pausas e refeições dos trabalhadores".

O primeiro-ministro apelou às empresas das duas Áreas Metropolitanas para que, sempre que possível, adotem diferenciação de horários na entrada dos funcionários para evitar aglomerações de pessoas nos transportes públicos, onde as regras já em vigor se mantêm - lotação de dois terços, utilização de máscaras e distanciamento social - e desta forma promover a redução de movimentos pendulares, procurando diminuir o deslocamento diário de pessoas entre municípios distintos.

Rafael Marchante

O regresso às escolas e o reforço nos lares de idosos

Entre 14 e 17 de setembro, o regresso às aulas em regime presencial implica a adoção de medidas específicas no contexto da pandemia de covid-19, como a readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária , planos de contingência em todas as escolas, distribuição de equipamentos de proteção individual e regras de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos.

Destaque para uma das regras divulgadas esta quinta-feira em que os restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, passam a ter um limite máximo de quatro pessoas por grupo. Nos restantes continuam as regras que já estavam em vigor, não poderá haver mesas com mais de 10 pessoas.

Para reforçar o apoio aos lares estão previstas "18 equipas, que estarão todas operacionais até ao final deste mês e envolverão um conjunto de 400 pessoas".

O objetivo é "agir de uma forma muito rápida perante qualquer surto que se venha a verificar num lar", para permitir o diagnóstico o mais precoce possível.

O Governo admite que nos últimos meses ficou claro que é preciso reforçar os cuidados médicos para proteger os 90 mil idosos que vivem em lares.

Atualmente, nos 2.500 lares que existem no país, estão ativos 631 casos de covid-19.

Recintos desportivos continuam sem público

Recintos desportivos vão continuar sem público, considerando a diferença de comportamentos das pessoas entre estar num estádio de futebol ou numa sala de cinema ou teatro.

A decisão contraria a pressão que tem sido feita em força pelo futebol. Para os dirigentes que se têm queixado de discriminação em relação à cultura, António Costa responde na primeira pessoa.

Patrões consideram que autarquias deviam ter maior poder de decisão. Já os sindicatos lembram que direitos dos trabalhadores têm de ser assegurados

Os parceiros sociais entendem a necessidade de aplicar medidas mais restritivas.

Ainda assim, os patrões consideram que as autarquias deveriam ter maior poder de decisão sobre o funcionamento dos espaços. Já os sindicatos lembram que o teletrabalho é importante, mas que os direitos dos trabalhadores têm de ser assegurados.

Na Região Autónoma da Madeira, a situação de calamidade foi prolongada pelo Governo Regional até ao final do mês de setembro, enquanto na Região Autónoma dos Açores foi mantido o mesmo nível até 15 de setembro para as ilhas com ligação aérea ao exterior - Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial -, com as restantes quatro ilhas açorianas (Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge) a permanecerem até essa data em situação de alerta.

Consulte aqui todas as medidas divulgadas pelo Governo: