Coronavírus

Rt desce e casos em Lisboa param de subir. Há 116 concelhos em risco

ANTÓNIO COTRIM

Rita Rogado

Rita Rogado

Jornalista

Governo atualiza situação da pandemia nos concelhos, mas remete novas medidas para a reunião da próxima semana com especialistas no Infarmed.

O Governo fez esta quinta-feira à tarde uma nova avaliação da pandemia em Portugal. Sem avançar novas medidas, rementendo-as para a reunião da próxima terça-feira no Infarmed, a ministra do Estado e da Presidência atualizou os concelhos em alerta, risco elevado e muito elevado. São agora 116 os municípios em maior risco. Adiantou também que o nível de transmissão em Portugal é menor do que foi nas últimas semanas e garantiu que há condições para a vacinação de crianças e jovens contra a covid-19.

"Nível de transmissão é menor do que foi nas últimas semanas"

A ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, atualizou, em conferência de imprensa, a situação da pandemia em cada concelho, remetendo novas medidas para a reunião no Infarmed, na próxima terça-feira.

"Quando olhamos para os níveis de incidência e ritmo de transmissão, é hoje claro que o nível de transmissão, continuando acima de 1, é menor do que foi nas últimas semanas", afirmou Mariana Vieira da Silva.

116 concelhos em maior risco

A ministra salientou que há um "grande número de concelhos", sobretudo no litoral, com a incidência de 120 casos por 100 mil habitantes.

116 dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%) estão em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, inclusive dever de recolhimento entre as 23:00 e as 05:00, anunciou o Governo.

"Como disse na semana passada, esta semana não são alteradas nenhumas regras e o que acontece é que a pandemia é controlada pela eficácia da matriz, pelo cumprimento das regras da matriz, e temos hoje 116 concelhos em risco elevado e muito elevado", declarou a ministra de Estado e da Presidência.

Segundo a atualização do mapa de risco, existem esta quinta-feira 55 em risco elevado e 61 concelhos em risco muito elevado.

ANTÓNIO COTRIM

55 concelhos de Risco Elevado

O nível de risco elevado é aplicado aos concelhos que registem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência de covid-19 superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem municípios de baixa densidade populacional). São eles:

  • Águeda
  • Alcobaça
  • Alcoutim
  • Amarante
  • Anadia
  • Arruda dos Vinhos
  • Avis
  • Barcelos
  • Bombarral
  • Braga
  • Cadaval
  • Caldas da Rainha
  • Cantanhede
  • Cartaxo
  • Castelo de Paiva
  • Castro Marim
  • Chaves
  • Coimbra
  • Constância
  • Elvas
  • Estarreja
  • Fafe
  • Felgueiras
  • Figueira da Foz
  • Guarda
  • Guimarães
  • Leiria
  • Marco de Canaveses
  • Marinha Grande
  • Mogadouro
  • Montemor-o-Novo
  • Montemor-o-Velho
  • Murtosa
  • Óbidos
  • Ourém
  • Ovar
  • Paços de Ferreira
  • Paredes de Coura
  • Penafiel
  • Porto de Mós
  • Rio Maior
  • Salvaterra de Magos
  • Santa Maria da Feira
  • Santarém
  • Santiago do Cacém
  • São João da Madeira
  • Serpa
  • Torres Vedras
  • Trofa
  • Valpaços
  • Viana do Castelo
  • Vila do Conde
  • Vila Real
  • Vila Viçosa
  • Vizela

61 concelhos de Risco Muito Elevado

O nível de risco muito elevado aplica-se aos territórios que contabilizem, pela segunda vez, mais de 240 casos por 100.000 habitantes (ou superior a 480 se forem de baixa densidade populacional). É o caso de:

  • Albergaria-a-Velha
  • Albufeira
  • Alcochete
  • Alenquer
  • Aljustrel
  • Almada
  • Amadora
  • Arraiolos
  • Aveiro
  • Azambuja
  • Barreiro
  • Batalha
  • Benavente
  • Cascais
  • Espinho
  • Faro
  • Gondomar
  • Ílhavo
  • Lagoa
  • Lagos
  • Lisboa
  • Loulé
  • Loures
  • Lourinhã
  • Lousada
  • Mafra
  • Maia
  • Matosinhos
  • Mira
  • Moita
  • Montijo
  • Nazaré
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Olhão
  • Oliveira do Bairro
  • Palmela
  • Paredes
  • Pedrógão Grande
  • Peniche
  • Portimão
  • Porto
  • Póvoa de Varzim
  • Santo Tirso
  • São Brás de Alportel
  • Seixal
  • Sesimbra
  • Setúbal
  • Silves
  • Sines
  • Sintra
  • Sobral de Monte Agraço
  • Tavira
  • Vagos
  • Valongo
  • Vila do Bispo
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Nova de Gaia
  • Vila Real de Santo António
  • Viseu

Medidas para estes concelhos:

Entre as medidas aplicadas aos concelhos de risco elevado e muito elevado estão o teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam, espetáculos culturais até às 22:30 e os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (no interior com o máximo de quatro pessoas por grupo e em esplanadas com o máximo de seis pessoas por grupo).

Há ainda a particularidade de que às sextas-feiras a partir das 19:00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19.

Para os concelhos de maior risco aplica-se ainda a limitação da circulação na via pública, diariamente, entre as 23:00 e as 05:00.

Nos concelhos de risco muito elevado vigoram outras medidas mais restritivas, nomeadamente casamentos e batizados com 25% da lotação, ginásios sem aulas de grupo, comércio a retalho alimentar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 ao fim de semana e feriados e comércio a retalho não alimentar até às 21:00 durante a semana e até às 15:30 ao fim de semana e feriados.

Com medidas de menor restrição, nos concelhos de risco elevado é permitido casamentos e batizados com 50% da lotação, prática de todas as modalidades desportivas, sem público, e de atividade física ao ar livre e em ginásios, comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21:00, eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS), e Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Em todo o território continental, mantém-se a exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local.

29 concelhos em alerta


Sem impacto nas medidas de desconfinamento, há 29 municípios em situação de alerta, por registarem, pela primeira vez, uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

  • Aljezur
  • Almeirim
  • Almodôvar
  • Amares
  • Beja
  • Bragança
  • Celorico de Basto
  • Cinfães
  • Cuba
  • Entroncamento
  • Esposende
  • Évora
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Mealhada
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Montalegre
  • Moura
  • Odemira
  • Oliveira de Azeméis
  • Pombal
  • Ponte de Lima
  • Póvoa de Lanhoso
  • Resende São João da Pesqueira
  • Tomar
  • Torres Novas
  • Vale de Cambra
  • Vila Pouca de Aguiar

Com a vacinação, "aproximamo-nos de um momento de mudanças políticas"

"O Governo sempre disse que o momento em que uma percentagem muito significativa da sua população tivesse duas doses de vacina, seria um momento de mudanças de políticas. Aproximamo-nos desse momento. É tempo de ouvir especialistas e de tomar decisões", afirmou.

Sobre os testes à covid-19 em farmácias, a ministra disse apenas que o objetivo do Governo era aumentar a testagem, um objetivo que considerou alcançado: "O mês em que mais testámos foi o mês de julho".

A responsável salientou, por exemplo, que Lisboa e Vale do Tejo e Açores já não estão em tragetória crescente de casos. E realçou a importância da vacinação em Portugal, que tem, neste momento, 47% da população com as duas doses da vacina.

"O esforço, neste momento, é de aumentar a vacinação para nos prepararmos para outra fase. Ainda não será a de total normalidade, mas será diferente da que vivemos", disse.

A responsável garantiu a utilização de todas as vacinas disponíveis para assegurar um "ritmo de vacinação elevado".

Sobre os atrasos nos agendamentos dos mais jovens, não se alongou nas explicações, dizendo que serão feitos consoante as vacinas disponíveis para Portugal.

ANTÓNIO COTRIM

Vacinação de menores

Sobre a vacinação de crianças e jovens abaixo dos 18 anos, Mariana Vieira da Silva reiterou que há condições para que o processo fique concluído antes do arranque no ano-letivo.

No entanto, mostrou-se cautelosa, ao sublinhar que esse processo depende do parecer da Direção-Geral da Saúde.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa anunciou a meta de vacinar com duas doses contra a covid-19, no período entre 14 de agosto e 19 de setembro, 570 mil crianças e jovens entre 12 e 17 anos.

A meta destina-se sobretudo a proteger o início do próximo ano letivo:

"Estamos numa corrida contra o tempo, uma corrida entre a vacinação e a sucessão de novas variantes", afirmou o líder do executivo.

Governo prolonga situação de calamidade até 8 de agosto


O Governo prolongou esta quinta-feira a situação de calamidade em Portugal continental até 8 de agosto, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

"O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 8 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos", refere o comunicado divulgado após o Conselho de Ministros.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 1 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.

A atual situação de calamidade termina às 23:59 de domingo.

A informação sobre o plano de desconfinamento do Governo está disponível aqui.

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Novas propostas de lei para os combustíveis e juntas de freguesias

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes anunciou que foi aprovada uma proposta de lei, que vai para a Assembleia da República, para o Governo poder limitar as margens na venda dos combustíveis e gás.

"Uma vez aprovada a proposta de lei, pode o Governo, por portaria, e sempre por períodos limitados no tempo, fixar uma margem máxima para a venda de combustíveis", explicou.

Já a ministra da modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, anunciou uma proposta de lei que prevê que todas as freguesias tenham um membro a exercer o regime em meio tempo.

Caso seja aprovada, a proposta de lei, que tem de ser submetida e aprovada pela Assembleia da República, implica um custo de 29 milhões de euros, que será pago através do Orçamento do Estado (OE).

Até agora este regime de meio tempo estava apenas previsto para as freguesias de maior dimensão e agora, caso a proposta seja aprovada na AR, passará a acontecer em todas as freguesias independentemente da sua dimensão.

A remuneração associada ao exercício da função em meio tempo em todas as freguesias é suportada pelo Orçamento do Estado, o que significa um encargo de 29 milhões de euros a transferir para as freguesias, acrescentou a governante.

A consideração de que todas as freguesias devem ter pelo menos um autarca a meio tempo tem sido uma das exigências da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

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