Coronavírus

Portugal avança no desconfinamento. Governo antecipa alívio de restrições

MÁRIO CRUZ

Rita Rogado

Rita Rogado

Jornalista

Confira as novas medidas que entram em vigor na segunda-feira.

Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante as férias de António Costa, anunciou, esta sexta-feira, que Portugal antecipa a segunda fase de desconfinamento, devido à meta de 70% da população com vacinação completa contra a covid-19, atingida antes do previsto.

"Portugal tem hoje um nível de vacinação superior à média da União Europeia. É um dos países do mundo com mais altas taxas de vacinação completa", afirma.

Em direto do Palácio da Ajuda, realça que estamos, neste momento, com uma diferença "significativa" de internamentos. Refere também que os números de pessoas internadas nos cuidados intensivos estão "a cerca de metade da chamada linha vermelha", com "55% das camas do teto de segurança definido ocupadas". Em relação aos óbitos, "os valores mantêm-se estáveis".

O teletrabalho continua a ser recomendado "sempre que possível".

Portugal avança no desconfinamento

Portugal avança para a segunda fase do desconfinamento. A decisão foi tomada após uma reunião de Conselho de Ministros.

"Deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência", refere.

Em comunicado, o Governo informa:

"O Conselho de Ministros aprovou, de forma eletrónica, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021".

No entanto, Mariana Vieira da Silva lembra, após o Conselho de Ministros, que a pandemia "ainda não acabou" e que já nos surpreendeu "com novas variantes e evoluções que não esperávamos". Apela ao cumprimento de medidas individuais, assim como a um "permanente acompanhamento do estado de saúde".

A responsável admite uma possível antecipação da próxima fase do desconfinamento. Faz depender essa decisão da meta de 85% da vacinação completa contra a covid-19.

MÁRIO CRUZ

Medidas gerais

As seguintes atividades são permitidas, mediante a apresentação do certificado digital de vacinação ou de um teste negativo:

  • Viagens por via aérea ou marítima;
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Restaurantes no interior, aos fins de semana e feriados;
  • Ginásios (para aulas de grupo);
  • Termas e spas;
  • Casinos e bingos;
  • Eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado);
  • Casamentos e batizados com mais de 10 pessoas (até às 02:00h).

Medidas que entram em vigor na segunda-feira

Fase 2 (70% da população com vacinação completa)

  • Restaurantes, cafés e pastelarias: 8 pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanada;
  • Casamentos e batizados com lotação de 75%;
  • Espetáculos culturais com 75% da lotação;
  • Transportes públicos sem limite de lotação;
  • Serviços públicos sem marcação prévia (só a partir de 1 de setembro);
  • Deixa de haver lotação máxima, incluindo o lugar da frente, em táxis e semelhantes.

MÁRIO CRUZ

Fim das máscaras na via pública?

Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva realça que a decisão vai ser tomada na Assembleia da República, em Lisboa, "no momento em que a Assembleia considere adequado", assim como quando passou a ser obrigatória.

"Há uma razão para esta decisão ter sido tomada na Assembleia. Recomendações de utilização de máscara em situações de ajuntamento na rua sempre que não pudéssemos manter a distância já existiam. A decisão de ter uma lei que a torne obrigatória cabe à Assembleia porque é na Assembleia da República, no diálogo entre partidos, que essa avaliação deve ser feita", afirma.

O alívio desta restrição foi sugerido na última reunião do Infarmed, com partidos políticos e órgãos de soberania, esclarece. E acrescenta: "No entender do Governo, as reuniões do Infarmed existem para desenhar mudanças significativas".

No entanto, a ministra reafirma que é à Assembleia que "cabe ouvir quem entender ouvir".

Terceira dose da vacina

A responsável diz que uma decisão sobre uma eventual terceira dose da vacina contra a covid-19 é da Direção-Geral da Saúde (DGS).

"Nem a autoridade europeia do medicamento tem uma posição sobre essa matéria. Aguardemos essa posição da entidade europeia e depois da Direção-Geral da Saúde", refere.

Isolamento profilático

Mariana Vieira da Silva afirma que as decisões sobre o tempo de isolamento de vacinados e não vacinados são também da Direção-Geral da Saúde:

"Julgo que, por mais que uma vez, foi feito referência que pela Sr. diretora-geral da Saúde que essa avaliação estava a ser feita".

Vacinação de jovens

Sobre a vacinação em Portugal, a ministra salienta que foi um sucesso em todas as faixas etárias.

"Se tivéssemos insucesso, não estaríamos a chegar mais cedo aos 70% do que aquilo que tínhamos previsto", salienta.

No entanto, reconhece algumas dificuldades" no processo dos mais jovens, que coincide com o período de férias de verão.

"A expectativa que temos é que, da mesma maneira que noutras faixas etárias a vacinação teve o poder de fazer reduzir a incidência, isso possa acontecer também nas mais jovens onde ainda existem níveis mais significativos", diz.

MÁRIO CRUZ

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