Presidenciais

Quais são os poderes do Presidente da República?

Marcar o dia das eleições, demitir o Governo, perdoar e trocar penas, declarar a guerra e promulgar ou vetar leis, são alguns dos poderes de um Chefe de Estado em Portugal.

Quais são os poderes do Presidente da República?
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No dia 18 de janeiro de 2026 o país é chamado a eleger no próximo Presidente da República. É a 11.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. Nesse ano, Portugal elegeu o primeiro Presidente da República - António Ramalho Eanes - por sufrágio direto e universal.

Entre os candidatos a Belém, que, para já são mais de 10, está o repetente e líder do Chega André Ventura, o antigo presidente do PSD, Luís Marques Mendes, o ex-líder socialista António José Seguro, o ex-líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, o almirante Henrique Gouveia e Melo, o ex-vice-presidente da Assembleia da República, António Filipe, a eurodeputada e antiga líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins e o deputado do Livre, Jorge Pinto.

Tino de Rans, Joana Amaral Dias e o empresário Tim Vieira também entraram na corrida a Belém.

Quando o (a) Presidente da República for eleito (a), sabe quais as funções que vai desempenhar? E os poderes que vai ter?

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República "representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas".