Guerra Rússia-Ucrânia

Tratado do Atlântico Norte: o que dizem os Artigos 4.º e 5.º?

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O Artigo 4.º - a que Polónia está a ponderar recorrer - já foi invocado sete vezes desde o início da NATO. O Artigo 5.º só foi acionado uma vez.

Depois da queda do míssil na Polónia, o Tratado do Atlântico Norte voltou a ser muito falado – em particular os Artigos 4.º e 5.º

Desde que o Tratado do Atlântico Norte foi assinado, em 1949, o Artigo 4.º foi acionado sete vezes. A última vez aconteceu em fevereiro, quando a Rússia invadiu a Ucrânia. Por outro lado, o Artigo 5.º só foi acionado uma vez, depois do ataque do 11 de setembro de 2001.

Sempre que os países da NATO entendam que possa estar ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes, há consultas mútuas. O incidente na Polónia poderia ter configurado uma das situações.

Realizada a consulta, os países podem passar para o Artigo 5.º. O processo não é automático e requer ação concreta de um Estado-membro que tenha sido atingido.

Um ataque armado contra um é um ataque a todos e todos assistem os países que tenham sido atacados – inclusive com emprego de força armada para restaurar a segurança da região do Atlântico Norte.

Para que tal aconteça, é necessária concordância por unanimidade de que o ataque merece a invocação do Artigo 5º. O Tratado não estipula tempo limite para as consultas, nem diferencia ataque assumido ou negado. A apreciação da Aliança Atlântica é feita caso a caso.

Um exemplo que tem sido colocado em cima da mesa é a utilização de armas táticas nucleares pela Rússia contra a Ucrânia, em que a radiação poderá chegar a um território NATO.

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