País

Primeiro-ministro diz não haver dúvidas sobre posição de Portugal em relação à Rússia

Em causa a polémica do envio de dados de ativistas russos.

Sobre a polémica em torno das informações divulgadas pela Câmara de Lisboa à Rússia, o primeiro-ministro diz que não há dúvidas sobre a posição de Portugal nesta matéria.

“Ninguém tem dúvidas sobre o papel de Portugal relativamente à Rússia”, afirmou esta segunda-feira António Costa.

O QUE ESTÁ EM CAUSA

A Comissão Nacional de Proteção de Dados abriu um processo ao envio de dados pessoais de ativistas russos pela Câmara Municipal de Lisboa para a embaixada russa.

Poderá estar em causa uma ausência de fundamento para o tratamento que a Câmara de Lisboa deu aos dados pessoais dos manifestantes e ainda um desvio de finalidade, ou seja, um uso das informações diferente do objetivo com que tinham sido recolhidos inicialmente.

A avaliação cabe à Comissão Nacional de Proteção de Dados, que à SIC diz ter aberto um processo de averiguações com base numa denúncia. O processo pode demorar vários meses e levar, no limite, a que o Presidente da Câmara de Lisboa seja chamado a prestar esclarecimentos.

AUTARQUIA ENVIOU DADOS PESSOAS À EMBAIXADA RUSSA

O processo de averiguações tem por base o facto de a Câmara de Lisboa ter feito chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo.

MEDINA PEDE DESCULPA E RECUSA DEMITIR-SE

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, explicou que "o erro resultou de um funcionamento burocrático dos serviços que aplicaram nesta manifestação aquilo que aplicam à generalidade das dezenas de manifestações que acontecem no município".

Segundo Medina, foi aplicado o procedimento normal que se aplica em todas as manifestações desde 2011, quando foram extintos os governos civis e as competências passaram para as câmaras municipais.

O presidente da câmara de Lisboa disse também que a câmara de Lisboa "já tirou consequências desta situação" e alterou procedimentos.