Manuel Castro Almeida acredita que o Partido Socialista não votará contra a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo na passada semana. Em entrevista à SIC Notícias, o ministro da Economia e da Coesão Territorial pronuncia-se ainda sobre o que considera ter sido uma vitória do PSD nas autárquicas.
O também ex-autarca de São João da Madeira confessa que ficou agradado com o desfecho das eleições autárquicas de domingo porque os resultados alcançados pelos sociais-democratas trouxeram de volta o poder “hegemónico” do PSD a nível local.
“É o que tem mais câmaras, mais juntas de freguesia, mais mandatos e, portanto, vai ter a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias”, constata.
Lembra também que o partido que defende é o que tem, neste momento, “os maiores municípios do país”.
Já o Chega, que se acreditava que pudesse chegar mais longe, continua a “não ter implementação local relevante”, aponta o ministro, que diz ainda:
“Quer dizer que o Chega não tem rostos locais prestigiados. Não tem uma implantação local. Vive muito do seu líder, como é evidente.”
Apesar de assumir que, de facto, o Chega conseguiu eleger muitos vereadores municipais, entende que “na vida municipal não é como nos parlamentos”.
“Na Câmara Municipal juntam-se à volta da mesa necessariamente todos os partidos eleitos. E, portanto, podem ser dois, três, quatro partidos à volta da mesa. E quando chega a hora de perguntar, de o Presidente da Câmara propor ‘vamos fazer esta escola, quem é que vota contra?’ Acha que o Chega ou alguém vai votar contra? A oposição vai votar contra a construção da escola, vai votar contra a construção da estrada, vai votar contra a construção do centro de saúde, porque é da oposição? Isto não existe”, questiona.
A perda da câmara de Viseu para as mãos do PS não tem, de acordo com o antigo autarca, “uma justificação nacional” e exalta os feitos conseguidos pelo ex-presidente da câmara de Viseu, Fernando Ruas, “que mudou completamente a imagem da cidade e pôs Viseu no mapa durante muitos anos”.
PSD assume liderança da Associação Nacional de Municípios
Com a vitória de domingo, o PSD passa a assumir a liderança da Associação Nacional de Municípios. Depois de Luísa Salgueira quem poderá ocupar o cargo de presidente deste organismo?
Castro Almeida revela que os sociais-democratas ainda não tomaram uma posição sobre o assunto.
“É uma decisão que deve ser ponderada porque é um lugar de grande responsabilidade. Obriga a uma grande dedicação ao seu município, porque é sempre um Presidente de Câmara que é Presidente da Associação Nacional de Municípios e é preciso trabalhar muitíssimo porque é um lugar que exige um grande esforço”, afirma.
Sobre os fundos que chegam agora às autarquias via Plano Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030, o ministro entende que os municípios “sabem com o que podem contar e têm que terminar as obras”.
“No caso do PRR, 31 de agosto é a data limite para ter todas as obras concluídas. O Portugal 2030 ainda tem até 2029, portanto, temos algum tempo, mas há uma grande pressão, há uma regra que faz com que, ao fim de determinado tempo, se a verba não for utilizada, se o investimento não for feito, é cortado pela União Europeia”, alerta.
Fundos que, de acordo com Castro Almeida, serão canalizados, na generalidade, para a construção e requalificação de escolas e centros de saúde.
José Luís Carneiro quer abastenção do PS no Orçamento do Estado
A discussão em torno do Orçamento do Estado aproxima-se e, na terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, revelou que pretende que o Partido Socialista se abstenha na votação.
Uma posição que o ministro da Economia vê como “responsável”:
“O orçamento não tem, em si mesmo, fundamentos para poder ter um voto de rejeição do Partido Socialista e seria um sinal de irresponsabilidade do Partido Socialista, se pouquíssimo tempo depois das eleições e a seguir também a uma vitória autárquica, enfim, tem dimensões diferentes, mas continua a ser uma vitória do partido do Governo, fosse que suscitar uma questão de governabilidade do país. Portanto, acho que é uma situação de prudência, de responsabilidade, que eu saúdo, não esperava outra coisa da parte do Partido Socialista nesta ocasião. Acho que [José Luís Carneiro] tem suficiente experiência e ponderação para compreender o momento histórico que está a viver, o momento político que está a viver. O país não compreenderia outra posição. É também uma questão de sobrevivência. Ele tem que estar alinhado com o seu eleitorado e alinhado com o país. É isso que ele quer fazer. E o país não deseja outra coisa que não seja deixar o governo trabalhar”, conclui.