Coronavírus

Portugal em situação de calamidade: as novas medidas

Última fase de desconfinamento começou às 00:00 de hoje, com a reabertura de fronteiras terrestres com Espanha, e horários alargados no comércio, espetáculos e restaurantes.

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Portugal entrou às 00:00 de hoje em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, coincidindo também com a última fase de desconfinamento, com a reabertura de fronteiras terrestres com Espanha e uma quase normalidade no comércio e restauração.

A situação de calamidade, que vai vigorar até 16 de maio, foi decretada depois de o país ter passado por 12 períodos consecutivos de estado de emergência, que vigoravam desde 09 de novembro, num total de 15 decretados pelo Presidente da República desde o início da pandemia, em março de 2020.

A situação de calamidade, que já tinha sido decretada em maio, junho e outubro do ano passado e em julho em 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa, é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

O primeiro-ministro já afirmou que o fim o estado de emergência não significa que "o país possa considerar a situação ultrapassada".

Nesse sentido, mantêm-se, com a situação de calamidade, um conjunto de medidas:

  • dever cívico de recolhimento domiciliário
  • obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras
  • controlo da temperatura corporal
  • realização de testes de diagnóstico
  • regras de segurança e de distanciamento nos estabelecimentos ou locais abertos ao público.

Municípios que não avançam no desconfinamento

A entrada na situação de calamidade é acompanhada pela quarta e última fase do plano de desconfinamento para a generalidade do país, à exceção dos municípios de Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão e Odemira.

No concelho de Odemira, o Governo decidiu decretar cercas sanitária nas freguesias de São Teotónio e de Almograve devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

Fronteiras reabertas, horários alargados no comércio, espetáculos e restaurantes

A partir de hoje são reabertas as fronteiras terrestres com Espanha

Medidas restritivas do tráfego aéreo prolongadas até 16 de maio

As medidas restritivas do tráfego aéreo foram hoje prolongadas até 16 de maio, sendo apenas permitidas viagens essenciais para os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil, Índia ou de outros países de risco, foi hoje anunciado.

O Ministério da Administração Interna (MAI) divulgou hoje uma nota indicando que no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu prolongar, até às 23:59 do dia 16 de maio de 2021, as medidas restritivas do tráfego aéreo.

Os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22:30, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas, mas com limites de pessoas por mesa para grupos de seis no interior e de dez nas esplanadas.

Os espetáculos culturais passam a ter as 22:30 como hora limite.

A generalidade dos estabelecimentos comerciais e centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados e 21:00 durante a semana.

Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora, mas mantém-se a proibição de consumo na via pública e de venda nos restaurantes fora dos horários das refeições, para evitar que se transformem em bares.

Os casamentos e batizados podem realizar-se a partir de hoje com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram, sendo também retomados as modalidades desportivas de alto risco e a competição dos escalões de formação, bem como o regresso das aulas de grupo nos ginásios.

A reavaliação da situação nacional face à pandemia passa a ser semanal, em vez de quinzenal.

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