País

Envio de informações à Rússia. António Costa afasta responsabilidades políticas

Falou pela primeira vez sobre a polémica.

No final da cimeira da NATO, o primeiro-ministro afastou a responsabilidade política no envio de dados de manifestantes anti-Putin à embaixada da Rússia por parte da Câmara Municipal de Lisboa.

António Costa disse que não passou do balcão da autarquia.

"Não vejo como possa haver responsabilidade política de algo que não passa do balcão da Câmara Municipal de Lisboa", afirmou.

Esta segunda-feira, foi a primeira vez que o primeiro-ministro falou sobre a polémica.

O QUE ESTÁ EM CAUSA

A Comissão Nacional de Proteção de Dados abriu um processo ao envio de dados pessoais de ativistas russos pela Câmara Municipal de Lisboa para a embaixada russa.

Poderá estar em causa uma ausência de fundamento para o tratamento que a Câmara de Lisboa deu aos dados pessoais dos manifestantes e ainda um desvio de finalidade, ou seja, um uso das informações diferente do objetivo com que tinham sido recolhidos inicialmente.

A avaliação cabe à Comissão Nacional de Proteção de Dados, que à SIC diz ter aberto um processo de averiguações com base numa denúncia. O processo pode demorar vários meses e levar, no limite, a que o Presidente da Câmara de Lisboa seja chamado a prestar esclarecimentos.

AUTARQUIA ENVIOU DADOS PESSOAS À EMBAIXADA RUSSA

O processo de averiguações tem por base o facto de a Câmara de Lisboa ter feito chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo.

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