Coronavírus

Marcelo promulga decreto do Governo. Encerramento de escolas será alvo de “nova reflexão”

MÁRIO CRUZ

O Presidente da República já assinou o decreto do Governo em que constam as novas restrições anunciadas ontem pelo Governo.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto do Governo em que constam as novas medidas de restrição anunciadas ontem pelo primeiro-ministro.

Numa nota no site da Presidência, Marcelo avançou que o encerramento das escolas será alvo de "nova reflexão" com os especialistas.

"Dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência", revela a nota.

O diploma já foi referendado pelo primeiro-ministro e seguiu para publicação em Diário da República.

Em declarações aos jornalistas, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, o Presidente da República disse que recebeu o decreto com as medidas do Governo de madrugada e assinou-o hoje de manhã para seguir para referenda pelo primeiro-ministro e entrar em vigor, o que já aconteceu.

"Na semana que vem, terça-feira haverá uma sessão epidemiológica e na sequência do isso haverá a renovação, mais uma, do estado de emergência. Eu ouvirei os partidos na própria terça-feira. E nessa ocasião se ponderará o quadro geral das medidas, nomeadamente a questão das escolas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado se faz sentido manter abertas as escolas, o chefe de Estado e recandidato ao cargo respondeu que "é isso que ponderado na sessão aberta" de terça-feira com especialistas sobre a situação da covid-19 em Portugal, que acontecerá dois dias depois das eleições presidenciais de domingo.

"Como sabem, as sessões são abertas na parte que é muito importante em que os especialistas dizem o que pensam, e vai ser importante ouvir os especialistas dizerem na terça-feira sobre o que pensam sobre as escolas", acrescentou, referindo que "há pontos de vista diferentes quanto aos vários graus de ensino".

MARIO CRUZ

AS MEDIDAS ANUNCIADAS POR ANTÓNIO COSTA

  • Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como, por exemplo, lojas de vestuário;
  • Proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, em estabelecimentos alimentares que estejam em regime de take away;
  • Proibida a permanência e consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações dos estabelecimentos;
  • São encerrados os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take away;
  • Proibido o consumo à porta ou na via pública, nas imediações;
  • Proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação de pessoas;
  • Universidades seniores, centros de dia e de convívio serão encerrados;
  • Proibida a permanência em espaços públicos de lazer, como jardins. Podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;
  • Todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial têm de ter uma credencial emitida pela entidade patronal;
  • Todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar em 48 horas à Autoridade para as Condições de Trabalho a lista dos que estarão em trabalho presencial;
  • Autarcas devem limitar o acesso a locais de grande concentração de pessoas em frentes marítimas ou ribeirinhas;
  • Reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana, no território continental, e todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20:00 nos dias úteis e às 13:00 ao fim de semana, com exceção dos super e hipermercados que, aos fins de semana, poderão funcionar até às 17:00;
  • Reforço da fiscalização policial nas ruas;
  • Proibido fazer desportos em equipamentos, nomeadamente campos de ténis ou padel.

AGRAVAR DA PRESSÃO SOBRE SNS OBRIGA A MULTIPLICAR SOLUÇÕES DE RECURSO

As previsões para os próximos dias são de aumento do número de mortes por covid-19 e agravamento da pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que obrigará a "multiplicar soluções de recurso", disse o primeiro-ministro.

"Todas as previsões que temos é que até ao próximo dia 24 a pressão sobre o SNS irá continuar a aumentar, o que nos exige, aliás, continuar a multiplicar soluções de recurso, quer com a criação de novas camas de retaguarda, quer com o alargamento das áreas dedicadas à covid em todos os estabelecimentos hospitalares. Também iremos continuar a ter nos próximos dias um agravamento do número de pessoas que virão a falecer vítimas de covid", afirmou.

Médicos responsabilizam Governo por falta de planeamento

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) responsabilizou hoje o Ministério da Saúde, Governo e Presidente da República pela falta "inaceitável" do adequado planeamento da resposta à pandemia de covid-19 e pediu reforço dos meios.

Em comunicado, a SMZS sublinha que vários hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo estão "em situação de rutura, sendo incapazes de assegurar o adequado atendimento de 'doentes covid' e 'não covid' em tempo útil.

Para o sindicato, a falta de meios humanos, de camas e até de oxigénio tem levado à acumulação dos doentes em maca, à porta dos hospitais e nas ambulâncias.

"O SMZS responsabiliza a ministra da Saúde, o Governo e o Presidente da República pela falta incompreensível e inaceitável do adequado planeamento da resposta a uma pandemia que dura há vários meses e em que estava anunciado o cenário de agravamento, e pelo alívio das medidas de contenção da pandemia durante as festividades da época natalícia, que está na base do elevado número de mortes e na situação de rutura dos serviços de saúde a que estamos a assistir", afirma o sindicato.