Esquecidos

Quando a assistência médica está sob ataque

Andrew Quilty

Pacientes são mortos nas camas de hospitais, profissionais de saúde atacados quando acorrem para socorrer feridos. Um hospital é onde as pessoas mais vuneráveis, doentes e feridas se juntam em tempos de guerra. Ataques contra estruturas médicas e profissionais de saúde, deliberados ou de forma indiscriminada, são parte da violência generalizada e das atrocidades cometidas contra civis num conflito armado. E privam as pessoas de receberem serviços de saúde, frequentemente quando mais precisam.

Estruturas e profissionais de saúde são continuamente apanhados no meio de combates e pacientes e equipas médicas e de enfermagem são sacrificadas quando tal acontece.

Frederic Bonnot

Victor J. Blue

KARAM ALMASRI

Desde 2015, foram mortos 23 trabalhadores da Médicos Sem Fronteiras (MSF) em nove incidentes, incluindo em ataques armados e bombardeamentos de hospitais.

Só nestes últimos cinco anos, profissionais da organização médica-humanitária perderam a vida no Afeganistão, Sudão do Sul, Síria, Iémen e na República Centro-Africana.

No mais grave incidente, o hospital de trauma da MSF em Kunduz, no Afeganistão, foi destruído num ataque aéreo das forças militares dos Estados Unidos, em outubro de 2015. Foram mortas 42 pessoas, incluindo 14 trabalhadores da MSF.

Já em maio de 2020, na capital afegã, Cabul, um grupo de homens armados atacou a ala de maternidade do hospital Dasht-e-Barchi e matou 25 pessoas: 16 eram mães, cinco delas encontravam-se em trabalho de parto quando foram assassinadas, e outras nove pessoas, incluindo duas crianças e uma parteira da MSF, foram também mortas neste ataque.

Na Síria, clínicas médicas e hospitais apoiados pela MSF são constantemente bombardeados. Ambulâncias no Iémen, país profundamente devastado pela guerra, são frequentemente atacadas. Incrusões armadas nas estruturas de saúde da organização ocorreram também no Sudão.

E não são apenas ataques de exércitos

Os ataques a estruturas e profissionais de saúde não são cometidos apenas por militares. Profissionais médicos e população civil veem-se muitas vezes apanhados por violência indiscriminada perpetrada por grupos armados.

Muitas vezes nos anos recentes a MSF teve de suspender a prestação de cuidados médicos e retirar as equipas de diversos países devido a ataques cometidos contra hospitais. Em dezembro passado, após uma série de incidentes violentos de grupos armados contra as equipas que estavam a trabalhar em Fizi, no Nordeste da República Democrática do Congo, teve de ser tomada a difícil decisão de pôr fim às atividades de saúde que ali eram desenvolvidas.

Pacientes e trabalhadores da MSF foram mortos ou feridos por grupos armados. Na República Centro-Africana, em 2017, pessoas que tentaram refugiar-se da violência intercomunitária no hospital da MSF em Batangafo foram atacadas por homens armados. Num outro incidente na República Centro-Africana, um bebé foi morto quando estava ao colo da mãe que procurara segurança junto das equipas da MSF no hospital em Zemio.

Em janeiro passado, uma ambulância claramente identificada como sendo da MSF estava a transferir pacientes entre as vilas de Douentza e de Sévaré, no Mali central, quando foi violentamente forçada a parar por homens armados e impedida de prosseguir durante várias horas, com pacientes, condutor e a equipa médica a bordo – um dos pacientes acabou por morrer.

Grupos armados forçaram ambulâncias a parar quando transitavam nas ruas, intimidaram profissionais da MSF sob a ameaça de armas e forçaram pacientes a sairem de ambulâncias, levando as pessoas e negando-lhes cuidados médicos de que precisavam urgentemente.

KARAM ALMASRI

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KARAM ALMASRI

A Resolução 2286 das Nações Unidas

Foi a destruição do Centro de Trauma de Kunduz e os ataques devastadores a estruturas de saúde na Síria e no Iémen que levaram o Conselho de Segurança das Nações Unidas a aprovar a Resolução 2286, em maio de 2016.

A MSF tem trabalhado arduamente advogando junto dos Estados para que a prestação de cuidados médicos em ambos os lados de linhas de combate seja protegida. Aquela resolução era muito necessária: foi a reafirmação política da legitimidade e do estatuto de proteção da ação médica-humanitária num momento em que os cuidados médicos estavam a ser alvo de ataques áereos mortais cometidos por Estados, incluindo Estados-membros do Conselho de Segurança da ONU ou de coligações por eles apoiadas.

Esta resolução veio também melhorar a proteção da assistência médica em contextos de conflito. Alargou formalmente a proteção consagrada na Lei Internacional Humanitária a trabalhadores médicos e humanitários envolvidos exclusivamente em tarefas médicas – o que inclui trabalhadores, atividades médicas e estruturas de organizações humanitáras privadas como a MSF. Além disso, clarificou e solidificou a proteção dos hospitais.

Porém, cinco anos passados, a assistência médica continua sob ataque. A realidade é que, desde que a resolução foi aprovada, pouco mudou para quem trabalha em zonas de conflito. Hospitais e trabalhadores médicos e humanitários continuam a ser ameaçados e a serem alvos num conflito. A aprovação da resolução não resolveu os problemas com que as equipas da MSF se confrontam no terreno. Em termos práticos, a resolução fez muito pouco para proteger as pessoas que a sua aprovação se destinava a proteger.

Os Estados têm de clarificar e reiterar o compromisso assumido em proteger feridos e doentes e quem lhes presta assistência, estando a ajuda médica e humanitária atualmente a enfrentar uma tendência crescente de criminalização.

Frederic Bonnot

Lidar com as consequências dos ataques

Apesar de todas as leis internacionais e de todas as medidas adotadas pela própria organização, os ataques contra a assistência médica e profissionais de saúde continuam a ocorrer.

Após um ataque, é fundamental para a MSF apurar os factos e as razões sobre o que aconteceu e perceber se é possível pôr de novo as equipas no terreno. Aquilo que a organização pergunta é: “o que aconteceu?”, “como se pode evitar um futuro ataque?”, “é possível manter uma equipa num determinado contexto e local?”

Quando um ataque se crê ter sido cometido por grupos armados locais ou não-estatais, os meios legais para apurar a verdade e obter justiça – como os tribunais ou canais formais de investigação – são frequentemente muito escassos.

As equipas da MSF têm assim conversações diretas com líderes locais ou com os grupos armados, perguntando-lhes o que levou ao ataque e avaliando se é ou não possivel continuar a operar naquele contexto específico. Nessas conversações, é reiterada a neutralidade da organização e o seu papel na prestação de assistência humanitária e de cuidados médicos a todas as pessoas.

Já na esteira de um ataque em que esteve envolvido um Exército ou um grupo armado estatal, uma investigação independente e imparcial para averiguar os factos pode ser, com frequência, uma forma eficaz de obter responsabilização e de ajudar à adoção de medidas para evitar que tal se repita.

Depois do ataque que destruiu o hospital da MSF em Kunduz, no Afeganistão, a organização médica-humanitária pediu à Comissão Internacional Humanitária para o Apuramento dos Factos que investigasse o incidente.

Criada em 1991 ao abrigo das Convenções de Genebra que governam as leis da guerra, aquela comissão – que não é um organismo das Nações Unidas – foi estabelecida justamente para investigar de forma independente violações da lei humanitária. Porém, os Estados Unidos recusaram-se a cooperar com uma investigação independente ao que se passou em Kunduz, apesar dos intensos esforços e pressão exercida nesse sentido pela MSF.

É crucial que sejam feitas investigações para estabelecer responsabilização e obter alguma forma de justiça para as vítimas, e idealmente sem que os suspeitos perpetradores façam parte, ou sejam aliados, dos juízes e dos júris.

No caso do bombardeamento, em 2016, do Hospital Shiara, situado no Norte do Iémen e que era apoiado pela MSF, o mecanismo de investigação Joint Incidents Assessment Team – apoiado pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos e cuja equipa foi nomeada pela coligação liderada pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes Unidos envolvida na guerra no Iémen – não fornecera, ao fim de três anos, nenhuma verdadeira responsabilização.

KARAM ALMASRI

Rawan Shaif

Devido a estes acontecimentos, a MSF faz a sua própria análise e avaliação interna dos incidentes, frequentemente tornando público aquilo que é apurado. Mas há ocasiões em que, independentemente de as circunstâncias serem clarificadas ou não, a organização conclui que é demasiado perigoso para pacientes ou para as suas equipas, ou até para ambos, continuar a trabalhar num contexto onde foi feito um ataque.

Em diversos momentos, esta conclusão levou à extremamente difícil e desoladora decisão de retirar, o que amiúde significa que as pessoas ficam sem acesso adequado a cuidados de saúde.

A decisão de retirar as equipas da MSF na sequência do ataque armado há um ano contra a ala de maternidade do hospital Dasht-e-Barchi, em Cabul, foi tomada face aos enormes riscos existentes de futura perda de vidas em mais ataques.

As mulheres em Cabul ocidental e arredores – a maioria das quais pertencem à historicamente marginalizada comunidade hazara – ficaram sem cuidados maternos especializados num país onde a mortalidade materna e neonatal é elevada.

Riscos e mecanismos de proteção

A MSF sabe que trabalhar em zonas de guerra e em contextos de conflito não está destituído de risco. Mas há uma série de medidas que a organização médica-humanitária toma para ajudar a minorar os riscos de as equipas e estruturas serem atacadas pelas partes beligerantes.

A ética médica é clara em que a prestação de auxílio que salva vidas não é negociável. Pacientes que são levados até aos serviços de urgência dos hospitais em que a MSF trabalha devem ser tratados independentemente de quem sejam ou de qual lado da frente de combate se encontrem ou onde vivam.

Frederic Bonnot

Esta posição não é, infelizmente, partilhada por todos, e a MSF continua a encetar todos os esforços para contrariar a “criminalização” dos cuidados médicos nas frentes de batalha.

Por um lado, ao abrigo de muitas leis nacionais de antiterrorismo, qualquer assistência prestada em zonas onde designados “terroristas” operam pode ser alvo de acusações judiciais, e estas zonas são normalmente de muito difícil acesso. Mas, por outro lado, quando a MSF consegue chegar a essas áreas de acesso complicado – e às vezes também onde nem é difícil chegar –, grupos armados atacam, raptam e matam profissionais médicos e humanitários.

Robin Meldrum

As ameaças para as organizações médico-humanitárias são duplas e de natureza diversa. Mas a razão de raiz pela qual a MSF tenta aceder a essas áreas é a mesma: providenciar às pessoas cuidados médicos que são muito necessários.

Para isso, a organização enceta conversações com todas as partes num conflito de forma a conseguir prestar cuidados médicos em segurança nas zonas de guerra e combates, e deixa claro a todas as partes que o único propósito existente é o de providenciar assistência às pessoas, sem interferir com quaisquer objetivos políticos ou militares.

A organização médica-humanitária emprega também uma série de mecanismos como o de garantir que as equipas, veículos e estruturas estão claramente identificadas e que os grupos envolvidos em conflito sabem o que a MSF é e onde está.

Em países como o Iémen e o Afeganistão, por exemplo, o logo identificativo da Médicos Sem Fronteiras é posto nas ambulâncias e nos telhados dos hospitais, e a organização partilha proativamente as coordenadas das suas estruturas médicas.

Estas negociações e mecanismos requerem manutenção e vigilância constantes através do diálogo com as partes em conflito.

É crucial para a MSF e para o trabalho feito pela organização que sejam preservadas a inviolabilidade e a proteção dos cuidados médicos, e que as equipas tenham acesso a todas as partes num conflito para assegurar essa proteção. Estabelecer estes acordos de “desconflitualização” – que devem ser respeitados por todas as partes – é fundamental para a prevenção de ataques.

Os Estados devem tomar todas as medidas necessárias para assegurar o máximo de proteção a feridos e doentes e às equipas médicas e humanitárias.

Rawan Shaif

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Esquecidos é um projeto da SIC Notícias e da Médicos Sem Fronteiras que dá espaço aos que vivem situações de vulnerabilidade. Histórias de quem fica marcado por conflitos armados, catástrofes, migrações ou falta de acesso a cuidados de saúde. Testemunhos de quem é quase sempre silenciado. Muitas vezes esquecido.