O tribunal de Verulam, Durban, rejeitou esta sexta-feira libertar João Rendeiro sob caução, como pedia a defesa, enquanto decorre o processo de extradição pedida pelas autoridades portuguesas à África do Sul.
A audiência a João Rendeiro na África do Sul estava marcada para as 7:00. Apesar de ter sido anunciado um adiamento para as 11.00 locais, 9:00 em Lisboa, o juiz iniciou a audiência cerca de 45 minutos após a hora inicialmente prevista.
"Ainda não foi recebido nenhum pedido de extradição", referiu o juiz sul-africano Rajesh Parshotam, que proferiu uma longa declaração, antes de anunciar a decisão sobre o caso.
"O arguido tem grande probabilidade de fugir", considerou o magistrado, antes de anunciar a recusa da defesa do ex-banqueiro, que pedia a libertação sob caução.
“Se não respeita processos judiciais em Portugal porque iria respeitar na África do Sul", disse o juiz.
"Libertá-lo não seria pelo interesse da justiça, nem aqui nem em Portugal", acrescentou.
"A fiança foi negada, o arguido continuará sob custódia", afirmou e acrescentou que está marcada nova audiência para 10 de janeiro.
João Rendeiro volta, assim, a tribunal na África do sul em janeiro, até lá continua detido.
O magistrado considerou que a "África do Sul não pode dar-se ao luxo de ser um lugar seguro para fugitivos" e recordou que João Rendeiro já fugiu uma vez.
O juiz disse também que o valor da caução que foi pedido era muito baixo. Confirmou ainda que não recebeu o pedido de extradição do Ministério Público português e por isso só a 10 de janeiro será apreciado.
"Assim que percebeu que ia ficar detido, Rendeiro começou a tremer"
O repórter da SIC Diogo Torres, a acompanhar o processo na África do Sul, deu conta da forma como João Rendeiro se comportou esta sexta-feira em tribunal, explicando que o ex-banqueiro esteve aparentemente calmo durante a audiência.
No entanto, assim que o ex-presidente do BPP percebeu que ia ficar detido, "mudou radicalmente de posição", começou a tremer e não quis falar com os jornalistas, ao contrário do que tem vindo a fazer nos últimos dias.
Terceiro mandado de detenção internacional
Esta semana foi emitido um terceiro mandado de detenção internacional.
João Rendeiro tem, desde quarta-feira, um terceiro mandado de detenção internacional. O novo mandado de captura foi emitido esta quarta-feira pelo juiz Francisco Henriques que a 28 de setembro tinha condenado Rendeiro a 3 anos e seis meses de prisão efetiva por um crime de burla qualificada.
Ao que a SIC apurou, na semana passada, o mesmo magistrado tinha mandado publicar um edital para que Rendeiro se apresentasse em tribunal, sob pena de ser declarado contumaz.
O terceiro mandado de detenção europeu e internacional junta-se a outros dois que já tinham sido postos a circular pelas autoridades nacionais.
A Procuradoria Geral da República está a enviar para o Ministério Público da África do Sul os documentos necessários para a extradição do ex-banqueiro. Portugal tem no máximo 40 dias, a partir da data da detenção de João Rendeiro para entregar todos os elementos. Se falhar o prazo, Rendeiro pode ser libertado.
Rendeiro detido desde sábado
O ex-banqueiro foi preso no sábado, num hotel em Durban, na província sul-africana do KwaZulu-Natal, numa operação que resultou da cooperação entre as polícias portuguesa, angolana e sul-africana.
João Rendeiro estava fugido à justiça há três meses e as autoridades portuguesas reclamam agora a sua extradição para cumprir pena em Portugal.
O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do banco, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros.
O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.
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